Brasil

Gobierno Lula descarga brutales ataques sobre las espaldas de los trabajadores

Autor: Alberto Aguirre

Fecha: 28/3/2004

Traductor: Isabel Infanta, especial para P.I.

Fuente: Palavra Operária nº 8

Governo Lula descarrega brutais ataques sobre as costas dos trabalhadores

Os escândalos de corrupção envolvendo o governo Lula, somados às pressões inflacionárias , que têm surgido no início do ano, e ao risco de que o aumento de juros nos EUA reverta as atuais condições de fluxo de capitais para o Brasil têm provocado abruptas oscilações na economia, demonstrando a cada passo a fragilidade da política-econômica atualmente implementada. Para responder a essas “crises”, o governo aumenta os ataques sobre a classe trabalhadora e agrava a subordinação do país ao capital financeiro internacional.

As oscilações da conjuntura econômica

Desde o início do ano, três fatores têm contribuído para o surgimento de pressões inflacionárias: a alta cotação no mercado internacional das principais commodities exportadas pelo Brasil; a alta dos impostos ocorrida na última reforma tributária, principalmente a mudança na cobrança da COFINS que começa a vigorar a partir de fevereiro, que se por um lado favorece a indústria, por outro prejudica o setor de serviços, que é obrigado a adaptar seus preços e os aspectos sazonais, como por exemplo o excesso de chuvas que destrói plantações, reduz a oferta e puxa para cima o preço dos alimentos ou então os reajustes das mensalidades escolares que costumam ocorrer no início do ano.

Ao longo de todo o ano de 2003 uma das principais fontes de estabilidade da economia brasileira foi o “excesso de liquidez” de capitais internacionais para os países semi-coloniais. Esse “excesso de liquidez” tem como base as baixas taxas de juros nos países centrais, que estimulam o capital especulativo a arriscar uma maior rentabilidade nas altas taxas de juros oferecidas pelos países da periferia1. Os recentes índices inflacionários nos EUA acima das expectativas do FED, assim como sua necessidade de financiar seus déficits fiscais e comerciais, pressionam para cima sua taxa de juros; por outro lado, o alto índice de desemprego interno e a necessidade de ativação da economia em um ano eleitoral, pressionam pela manutenção desta taxa nos baixos índices atuais. O retorno do aumento da taxa de juros nos EUA, e o conseqüente aumento nos demais países centrais, significará uma reversão destas condições que obrigará os países semi-coloniais, em última instância, a inclusive aumentarem suas taxas de juros se quiserem manter o fluxo anterior de capitais. Mesmo que a curto prazo os EUA mantenham sua taxa de juros no nível atual - o mais baixo desde 1958 - é muito difícil que isso se mantenha após o término das eleições neste país.

É neste marco que se inserem os escândalos de corrup-ção que envolvem o governo. Os abruptos abalos que estes geraram na credibilida-de do capital financeiro internacional apenas expressam os receios que começam a se desenvolver com relação à capacidade que o governo Lula terá de implementar a “agenda de reformas” necessária para que o país possa continuar “honrando seus compromissos” com os credores internacionais.

A crise é “administrada” com mais ataques aos trabalhadores e mais subordinação do país ao imperialismo

Se por um lado aquilo que desde a eleição de Lula tem se propagado como “controle da inflação”, “diminuição do risco país”2, “recuperação do fluxo de capitais”, “enorme superávit da balança comercial”3, “estabilidade cambial” etc. têm sido os supostos grandes “triunfos” alardeados pelo governo e pela burguesia que o sustenta para fundamentar um futuro “crescimento sustentado”; por outro lado os trabalhadores e o povo pobre não têm nada a comemorar.

O “balanço econômico e social” de 2003 recentemente divulgado pelo IBGE mostra a outra “cara-metade” da relativa “administração” da crise econômica que tem sido conquistada pelo governo. Os camuflados índices oficiais apontam uma taxa de desemprego atual de 11,2%. O Dieese e a Fundação Seade, por usarem metodologias um pouco mais realistas, consideram que este número é ainda muito maior, oscilando em torno de 20%. Isso quer dizer que 2,4 milhões de pessoas estão procurando ativamente trabalho nas seis principais regiões metropolitanas do país, sem contar com nenhuma fonte alternativa de renda. Isso sem contar o enorme aumento de trabalhadores informais ou sem carteira assinada. Os empregados com carteira mantiveram sua renda média em 2003, mas os trabalhadores por conta própria perderam 8% de sua renda, assim como os sem carteira perderam 2,1%. Por isso, o rendimento médio das pessoas que trabalham diminuiu 6,2% ao longo de 2003. No entanto, essa queda distribuiu-se de forma desigual: a renda dos 10% mais pobres diminuiu 8,7% e a renda dos 10% mais ricos aumentou 1,9%.

Como se não bastasse a manutenção de altas taxas de juros para satisfazer a sede de lucro do capital financeiro internacional, o governo Lula pratica um draconiano ajuste fiscal4 para garantir o pagamento de suas dívidas.

O mesmo balanço divulgado pelo IBGE mostra que em 2002 (último ano de FHC) a União investiu R$ 11,6 bilhões, ou 1,5% do Orçamento, enquanto em 2003 (primeiro ano de Lula) a União, até meados de dezembro, investiu R$ 1,8 bilhão, ou 0,24% do Orçamento. Em 2002 (FHC) a União desembolsou 41,6% do Orçamento com amortização de dívidas e pagamento de juros; em 2003 (Lula) essa proporção atingiu 54,61%. Entre 1.411 projetos (obras e programas) previstos para serem executados em 2003, 78% receberam menos da metade dos recursos e 38% não receberam nenhum centavo. Entre estes últimos estão, por exemplo, obras para contenção de enchentes, programas de expansão e melhoria do ensino médio, combate ao tráfico de entorpecentes e pesquisas sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, inclusive a AIDS. O programa federal de geração de emprego e renda - a “obsessão” do candidato Lula - recebeu 4,54% dos recursos previstos; saneamento recebeu 2,3%; habitação recebeu 1,82%. Nem todos ficaram infelizes com isso. No mesmo dia em que esses números foram divulgados, Lula ofereceu mais um churrasco, dessa vez para Horst Köhler, diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI). No meio dos comes e bebes, Köhler, que nos dias seguintes pediu demissão de seu cargo, disse aos jornais que viera ao Brasil “dar os parabéns ao presidente Lula pela implementação de sua política”. E, lado a lado com o ministro Antônio Palocci, acrescentou: “O tempo em que o FMI tinha de dizer ao Brasil o que fazer já passou. Agora o Brasil sabe o que tem de fazer.”5

Como se não bastassem estes mecanismos de sangria, o governo ainda pretende implementar uma série de reformas constitucionais contra a classe trabalhadora e o povo pobre, como por exemplo a reforma trabalhista que objetiva retirar direitos históricos conquistados em base a muita luta e a reforma universitária que pretende aniquilar de vez a educação pública.

1 Esta espécie de “bolha especulativa” evidencia-se no fato de que até mesmo países extremamente instáveis do ponto de vista político, como Bolívia e Venezuela, tiveram um significativo fluxo de capitais para seu interior em 2003.
2 Indicador que mede a credibilidade do país no mercado internacional.
3 A diferença entre o que o país exporta e o que o país importa.
4 Ajuste fiscal é o aumento dos impostos e/ou a diminuição das despesas do governo para sobrar dinheiro para pagar suas dívidas.
5 Estes dados foram extraídos do site www.outrobrasil.net.