Carta Abierta

Es necesaria una campaña unificada contra el “Ministerialismo”

Autor: ER-QI FT-CI

Fecha: 1/6/2004

Fuente: FT-CI

A todas as organizações do movimento trotskista que reivindicam a independência política dos trabalhadores

É NECESSÁRIA UMA CAMPANHA UNIFICADA
CONTRA O “MINISTERIALISMO”

Com a conformação do gabinete do governo Lula, um dos principais representantes da tendência Democracia Socialista, membro da corrente internacional Secretariado Unificado, Miguel Rosseto passou a ocupar o cargo de Ministro de Desenvolvimento Agrário. Como é próprio de um Ministro de qualquer administração do Estado capitalista, desde então, Rosseto é um dos responsáveis pela política que o governo Lula descarrega sobre os trabalhadores, incluindo a brutal repressão que os camponeses sem-terras têm sofrido durante esse período. O caso Rosseto não é mais que uma irrupção do “ministerialismo” nas fileiras do movimento trotskista.

E os que nos reivindicamos deste movimento, sabemos que há muito tempo se estabeleceram claramente os princípios marxistas revolucionários de rechaço ao “ministerialismo” e de toda política de aliança com o inimigo de classe. Como afirmava a revolucionária Rosa Luxemburgo, “com a entrada de um socialista no governo, e com a dominação de classe existindo, o governo burguês não se transforma em um governo socialista, mas um socialista se transforma em um ministro burguês... A entrada de um socialista em um governo burguês não é, como se pensa, uma conquista parcial dos socialistas sobre o estado burguês, e sim uma conquista parcial do estado burguês sobre o partido socialista”.

A doença do “ministerialismo”, que levou os revolucionários a colocar o grito no céu a finais do século XIX e durante todo o século passado pelo papel da social-democracia e do stalinismo, foi uma prática habitual das correntes políticas majoritárias do movimento operário que participaram recorrentemente dos governos da burguesia, passando pela República de Weimar, responsável pelo assassinato de Rosa Luxemburgo, e mais tarde na Inglaterra e outros diversos países da Europa, e posteriormente pelo stalinismo com as chamadas frentes populares. Como sabemos, após a Segunda Guerra Mundial isto se aprofundou com partidos social-democratas encabeçando governos da burguesia em inúmeros países capitalistas, e inclusive desde os anos 80 sem o mínimo conteúdo reformista para se justificar. Estes partidos se fizeram responsáveis pela aplicação mais brutal dos planos neoliberais, como foram os governos de Felipe Gonzalez e Miterrand.

A participação de Rosseto no gabinete como Ministro do governo capitalista de Lula significa uma ruptura total com este princípio elementar de classe. Trata-se de um membro de uma organização que se reivindica da tradição da IV Internacional, fundada em 1938 por Leon Trotsky, a ocupar um cargo em um executivo da dominação capitalista. Sabemos que o caráter de um governo burguês não está determinado pelo caráter pessoal de seus membros, senão pela sua função orgânica na sociedade burguesa. O governo é essencialmente uma organização de classe, e seu funcionamento regular é uma das condições de existência do estado de classe. O governo Lula é um executivo da dominação de classe. Assim, o Ministro Miguel Rosseto se transforma no novo Millerand do século XXI.

O histórico caso Millerand foi um grande divisor de águas na história do movimento marxista internacional. Em finais do século XIX, na época da Segunda Internacional fundada por Engels, Alexander Millerand, socialista francês, ocupou o cargo de Ministro de Comércio, Indústria e Trabalho do governo capitalista de Waldeck-Rousseau em 1899. Pela primeira vez na história do movimento operário, um socialista aceitava tomar parte de um gabinete burguês. Os revolucionários naqueles anos como Rosa Luxemburgo, verdadeiros inimigos implacáveis da colaboração de classes, se lançaram a combater com todo ardor o ministerialismo dos Millerand e seus apoiadores como Bersntein. Nesta empreitada, os revolucionários colocaram todas suas energias contra a nova política “ministerialista”, pois esta implicava no chamado aberto e descarado à colaboração com o inimigo de classe, expressado escandalosamente ao ser parte de um ministério burguês. Sabiam que era necessário um combate aberto até o fim contra aqueles que tentavam enganar os trabalhadores de que através da participação em governos capitalistas se poderiam obter medidas favoráveis aos operários. Sabiam que logo surgiriam os Millerand ingleses, os Millerand italianos, os Millerand alemães, se somando ao Millerand francês, e por isso era importante lutar pelo princípio de não participar de um governo capitalista.

Foi assim que este constituiu o passo inicial para que as correntes políticas majoritárias do movimento operário fossem as responsáveis, dentro dos governos, pelos planos da burguesia e da repressão às lutas operárias e camponesas, bem como pela perseguição aos revolucionários ao longo de todo o século XX. O trotskismo foi a única corrente do movimento operário que se opôs a esta traição, salvo algumas poucas exceções como foi o caso da corrente política LSSP no Ceilão, atual Sri Lanka, corrente que foi expulsa das fileiras da IV Internacional graças às suas capitulações, ou Peter Ulh na antiga Tchecoslováquia.

Sabemos que hoje entre as correntes que nos reivindicamos trotskistas temos importantes diferenças que são publicamente conhecidas. Mas nenhuma organização que se reclame do trotskismo pode deixar de denunciar esta traição de Rosseto e da DS ao princípio elementar de classe de não participar em governos capitalistas, a menos que se queira preparar para degenerar no reformismo. Sua participação no governo capitalista de Lula serve para medir em toda sua magnitude a ruptura com os princípios marxistas, tão tenazmente defendidos por Leon Trotsky.

Neste sentido, o ER-QI e a FT-QI, fazemos um chamado a todas as organizações nacionais e internacionais do movimento trotskista que reivindicam a independência de classe, especialmente ao PSTU, ao PCO, e as organizações políticas que se encontram dentro da ESD dirigidas por Heloísa Helena, João Batista Araújo e Luciana Genro, pela responsabilidade que estes têm na vida política nacional, para impulsionarmos juntos uma grande campanha contra a política “ministerialista” do Secretariado Unificado expressada na presença de Miguel Rosseto, membro de Democracia Socialista, no gabinete do governo capitalista de Lula, como Ministro de Desenvolvimento Agrário.

Esta campanha tem o objetivo de retomar as melhores tradições do marxismo revolucionário, avançando numa luta sem tréguas contra a conciliação de classes que hoje se expressa vergonhosamente na DS com seu Ministro Rosseto. Nesta campanha propomos como primeiro passo fazer uma declaração, ou um pronunciamento comum, que seja publicada amplamente em todos os meios pertinentes, na qual proponhamos a adesão de outras organizações no âmbito nacional e internacional.

Direção Nacional
ER-QI
Estratégia Revolucionária – Quarta Internacional