Ocupaciones del MST en Brasil

MST: ocupan tierras y enfrentan a los terratenientes

Autor: Editorial

Fecha: 17/8/2003

Traductor: Isabel, especial para P.I.

Fuente: Palavra Operaria N° 4

Os sem terra ocupam terras e enfrentam latifundiários
Unificar e coordenar a Luta no campo!
Terra para quem trabalha !

As lutas no campo têm se intensificado desde o início do ano. Nos últimos dois meses houve uma “onda” de ocupações e atos em diversas regiões do país protagonizados pelos camponeses pobres, onde estes ocuparam terras em todo o território nacional aumentando em 62% em relação ao mesmo período do ano passado o número de ocupações. Em estados como Pernambuco, os acampamentos já ultrapassaram a marca de 143, com 18.884 famílias acampadas na região. O Estado de São Paulo também foi palco do recrudescimento da luta no campo com 53 acampamentos e 7.914 famílias . Em Estados como Paraná, Sergipe e Minas Gerais também se observam grandes níveis de ocupações e de movimentação dos camponeses. Apesar de haver algumas regiões onde a luta se dá de forma mais aguda, este fenômeno ocorre em todo território nacional, fazendo com que a discussão do problema agrário do país esteja na ordem do dia.
A luta no campo é a conseqüência da enorme desigualdade da distribuição de terras no país, que por sua vez é fruto da própria formação do estado brasileiro. O Brasil possui 850 milhões de hectares, dos quais 371 milhões de terras são classificadas com potencialidade agrícola boa, totalizando 43,7% do território nacional. Porém apenas 1% dos proprietários de terra controlam 44% do total das terras. A estes dados devemos somar que as fileiras dos sem-terra organizados crescem a cada dia, devido à atual crise econômica do país e ao aumento do desemprego que provoca que inúmeros trabalhadores que chegaram às cidades retornem ao campo a lutar por terras buscando melhorias nas suas condições de vida, depois de ter tentado sorte nos centros urbanos.
Lula já declarou que não poderá assentar nem sequer o número de 10 mil famílias, prometido para o ano de 2003. A justificativa é que faltam verbas para assentar este número enquanto sim tem verbas para engordar os bolsos dos banqueiros e os grandes capitalistas. Sabemos que o real motivo de não haver tais assentamentos é o caráter patronal deste governo, e que possui um dos maiores latifundiários do país em sua administração como Ministro da Agricultura e presidente da ABGA (Associação Brasileira de Agrobusiness) Roberto Rodrigues, contando também com presença do Ministro do Desenvolvimento e presidente da Sadia, um conglomerado que possui grandes propriedades no campo, Furlan Menezes.
Por isso os trabalhadores sem terra não devem depositar nenhuma confiança em Lula, e sim confiar em suas próprias forças. A luta para que todos os camponeses pobres tenham condições reais de trabalho deve ser a luta contra os latifúndios, produtivos ou não, que em grande medida estão ligados a setores do agrobusiness, colocando a necessidade real de uma união imediata entre os camponeses pobres e os operários agrícolas. Só através desta aliança será possível que os sem-terra avancem em suas lutas contra os latifundiários e capitalistas e coloquem a produção de acordo com os reais interesses dos camponeses sem terra e dos operários agrícolas e urbanos. Os camponeses pobres devem romper com este governo e exigir que seus dirigentes rompam com a política de colaboração com o governo.
A orientação colaboracionista da direção do MST tornou-se clara desde o início do ano, quando esta foi, mesmo sem ter sido convocada, ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, um órgão criado para a conciliação de classe. O dirigente Stedile afirma que é contra o latifúndio, mas não contra o governo. Mas como é possível não ser contra um governo que tem latifundiários em seu gabinete? Na prática esta orientação colaboracionista se mostra em manobras da direção do MST, como a ocorrida no inicio do mês de agosto, quando esta direção buscou “desviar” a ação do conjunto dos camponeses da luta contra o latifúndio orientando os sem terra a que acampassem nas beiras das estradas, o que não é mais que outra maneira de enfraquecer a luta já que deixa o latifúndio e os latifundiários em paz.
Este governo que as direções do MST insistem em apoiar garantiu ao presidente da reacionária Confederação Nacional da Agricultura, pela voz do Ministro de Desenvolvimento Agrário, Miguel Roseto, que a lei e a ordem será mantida. A mesma lei e ordem que faz vistas grossas aos bandos assassinos patrocinados pelos grandes proprietários de terras. Lei que sentencia um dos líderes do MST, José Rainha, a dois anos e meio de prisão sob acusação de portar uma simples espingarda, enquanto nem questiona os bandos de jagunços assassinos que andam armados pelo campo. Além disto, o próprio governo Lula infiltra agentes da inteligência da policia federal nos movimentos sociais, com o claro intuito de exercer o controle e a repressão sobre estes. Assim, a lei e ordem que o governo pretende manter é a lei e ordem que os latifundiários querem, que busca criminalizar os movimentos sociais e reprimir os trabalhadores sem-terra que lutam por uma vida digna.
Por isso é necessário que os camponeses sem terra criem organismos próprios de democracia direta confiando unicamente na suas próprias forças, onde discutam e decidam todos os passos a seguir, onde se possa discutir e atuar no sentido de efetivar uma verdadeira luta conseqüente contra o latifúndio.

Unificar e coordenar as lutas dos sem-terra e trabalhadores das cidades

Os trabalhadores, tanto do campo como da cidade, devem compreender e assumir as reivindicações dos camponeses sem-terra e adicioná-las no seu programa de lutas, e encampar uma luta unificada. Se esta aliança não existe ainda nos dias atuais, é por culpa das direções que mantém as reivindicações no âmbito meramente corporativista, isolando as lutas ao tratar os interesses da classe operária e camponesa em separado.
Reconhecemos que os respectivos setores possuem as suas próprias demandas. Porém, se descarrega a crise econômica do Brasil nas costas dos trabalhadores como no caso das demissões nos centros industriais para que os capitalistas possam manter suas altas taxas de lucro, se retiram direitos aos servidores públicos com a reforma da previdência. É neste sentido, reconhecendo que os trabalhadores possuem um inimigo comum, que devem unir-se todos os setores em luta para que juntos possam se fortalecer e levar as suas reivindicações adiante. Lutando lado a lado pela manutenção dos seus direitos históricos, pelo emprego para todos e por terra para quem trabalha.
É somente a aliança operário-camponesa que fortalece a luta contra o mesmo inimigo, os grandes latifundiários e os capitalistas. A organização e a coordenação desta luta deve se guiar pelos métodos da democracia operária, onde o poder de decisão e coordenação fica na mão dos reais interessados, os que de fato se enfrentam com os patrões, seja na cidade ou no campo. As direções das organizações sindicais e dos movimentos como o MST são inimigos desta estratégia. Mas é preciso impor esta unidade em cada luta, em cada conflito, demonstrando que só os trabalhadores e camponeses pobres organizados pela base, em seus próprios organismos de autodeterminação, são os únicos interessados em levar a luta até o fim.
O nosso objetivo final é a coletivização das terras, da agricultura e das industrias, pois reconhecemos esta forma como a única que possibilita a real emancipação do homem. Entendemos que somente a coletivização das terras pode dar fim à situação de penúria para as imensas massas camponesas, por isso lutamos pela expropriação sem indenização de todos os latifúndios e a nacionalização da terra sob controle dos próprios trabalhadores. Mas acreditamos que a demanda pela reforma agrária é uma reivindicação sentida por milhões de camponeses pobres, por isso apoiamos com todas nossas forças as reivindicações dos trabalhadores do campo e o direito das massas sem-terra determinarem seus destinos. Expropriação imediata dos latifúndios sem indenização, em beneficio de uma agricultura coletiva! Crédito barato para os camponeses pobres sem terra! Perdão das dívidas para os pequenos produtores! Expropriação imediata e sem indenização das fazendas onde se descobre trabalho escravo! Ocupar e produzir, terra a quem para trabalha!

Pelo direito da autodefesa dos camponeses sem terra!

Como resposta da reacionária burguesia latifundiária brasileira às lutas no campo, surgem bandos armados e contratados por esta para defender sua propriedade privada. A violência contra os trabalhadores sem-terra cresce dia a dia: neste primeiro semestre já houve 25 assassinatos de sem-terras oficialmente reconhecidos. Os latifundiários marcham portando armas e protegidos por seus jagunços, enquanto prestam declarações reacionárias à impressa, nas quais exaltam o execrável direito “sagrado” a propriedade privada, anunciando que aquele que ousar transgredi-lo, como os camponeses pobres, levará bala. A criação das milícias armadas para a defesa da propriedade latifundiária foi anunciada aos quatros ventos, explicitando o seu caráter de verdadeiras guardas brancas. O caso mais evidente, propagandeado na grande imprensa é o Primeiro Comando Rural, grupo organizado no Paraná para assassinar sem-terras. A Policia Federal, sob ordem do governo Lula, declarou publicamente que possui homens infiltrados nos movimentos sociais e que bastaria somente uma ordem da justiça ou do poder executivo para dar início a série de repressões e encarceramentos dos integrantes dos movimentos. Sem dúvida que a ordem para a repressão é aguardada ansiosamente pela burguesia e seus cães de guarda, a polícia, bastando ver as inúmeras desocupações violentas que já ocorreram este ano.
Tendo em vista esta ofensiva no campo, apoiamos o direito dos sem terra a se defender, criando organismos de autodefesa frente os ataques bandos armados dos latifundiários, que tenham condições estruturais de se enfrentar a esses ataques, garantindo sua segurança e de sua família e defender a terra conquista. É fundamental para sua autodefesa buscar a aliança com os operários agrícolas e também urbanos, pois estes podem através de greves e outros recursos, abalar o sistema de produção daqueles que defendem que os sem-terra sejam atacados.
A burguesia possui sim suas frações, mas quando a propriedade privada é questionada esta se une com toda a sua força e interesse de classe. E é isto que a realidade atual do país nos demonstra. É neste sentido que se faz mais necessário defender o direito de autodefesa para os camponeses, e também para fortalecer sua luta devem se unificar com a classe operária.

Liberdade imediata de todos os sem-terras presos por lutar!
Prisão a todos os assassinos dos sem-terra !