Brasil

Gobierno de Lula: con sus medidas se enfrenta a los trabajadores

Autor: Editorial

Fecha: 17/8/2003

Traductor: Isabel, especial para P.I.

Fuente: Palavra Operaria N° 4

Governo Lula, com suas medidas, se enfrenta com
trabalhadores


No curto período de sete meses do governo Lula, uma profunda crise social cruza o país, crise que se expressa no meio milhão de desempregados gerados pelas próprias medidas antipopulares do governo que se somam aos milhões de desocupados que há muito tempo perderam sua fonte de trabalho, na brutal queda do salário real que atinge níveis de 14,7% no mesmo período, na carestia de vida que segue a mesma dinâmica crescente e na miséria que continua golpeando ao povo pobre que continuam se aglomerando nas grandes cidades e na situação no campo onde os trabalhadores sem terra continuam nas mesmas condições de fome. Como pano de fundo, a crise econômica atinge níveis recessivos em todos os ramos da economia, uma crise que termina recaindo sobre os trabalhadores já que os capitalistas para manterem seus lucros recorrem às demissões.

A finais de agosto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, órgão ligado ao Ministério do Planejamento, ratificará o que toda a população já está cansada de saber: o país mergulhou na recessão. Enquanto tudo isto a dependência externa do país continua tão profunda como no governo anterior expressando-se em toda sua magnitude.
Se nos últimos dez anos, a participação da renda dos trabalhadores no PIB caiu de 36% para 23% — uma perda de R$ 75 bilhões, as medidas do governo Lula continua aprofundando esta situação com sua política de transferência de renda para os grandes capitalistas e os banqueiros, já que o que é tirado dos trabalhadores vai para sua contraparte, a patronal e para o pagamento das sangrentas dívidas externas e internas. Nos seis primeiros meses da gestão Lula, os ganhos de 12 grandes bancos do país bateram recorde em reais ou em dólares. Com tudo, Lula não tem se limitado a atacar as condições de vida do povo através de sua política monetarista. Lado a lado com os brutais cortes orçamentários e a ortodoxia econômica, o governo se apressou em definir como uma de suas principais metas a implementação das chamadas “reformas de segunda fase” do Consenso neoliberal, dando seguimento a aquilo que FHC não conseguiu realizar por não ter as condições políticas. A posta em marcha da reforma da previdência com base a um discurso de demonização dos funcionários públicos têm sido a pedra de toque do perfil antipopular do governo.

Lula acaba de dar um golpe aos trabalhadores com sua reforma da previdência beneficiando o imperialismo e os grandes bancos. A aprovação no primeiro turno na Câmera dos Deputados é para satisfazer a sede dos banqueiros, privatizando o sistema de aposentadorias para a implementação dos fundos de pensão e garantir dinheiro para o pagamento das dívidas. Aqui se manifesta a maior quebra das expectativas dominantes de amplos setores de massas com relação à atuação do governo anterior. O chefe do importante banco HSBC, diretamente dos Estados Unidos, declarou que “o importante para o mercado é que as reformas coloquem o Brasil ‘em uma posição de garantir o pagamento, no futuro, de suas dívidas interna e externa’” (1). Verdadeiros capachos, já que o que faz o novo governo é garantir as reformas contra o povo e sua submissão ao imperialismo. O que o tucano Fernando Henrique Cardoso não conseguiu em oito anos, por não ter as condições políticas, foi obtido em pouco mais de seis meses pelo presidente eleito pelo PT. Em síntese, a gestão Lula tem se marcado pela continuação do receituário neoliberal, um profundo alinhamento com o imperialismo e o FMI, do qual a última expressão foi o fechamento da Alça para 2005 em seu encontro com Bush.

Mas isto está significando custos políticos para o governo, não só entre os trabalhadores, mas também entre setores das classes dominantes. Assim, o questionamento ao governo tem se generalizado com tal grau de intensidade que a chamada “lua-de-mel” dos primeiros meses parece projetar-se em um distante passado. Isto vai desde fortes questionamentos de setores importantes da burguesia que o apoiaram durante a campanha eleitoral e setores de sua base aliada e os conflitos com o Poder Judiciário. Por sua parte entre os trabalhadores se desenvolve um forte descontentamento, o que se expressa na importante greve nacional dos servidores públicos que no último dia 6 de agosto reuniu em Brasília quase 70 mil manifestantes.

Os jornais da própria classe dominante alertam sobre esta situação ao governo. Assim comentam que “antes mesmo de se tornar oficial, o número captado pelo IBGE [se refere à queda do PIB] impôs uma urgência ao país: ou se criam agora as condições para a retomada do crescimento ou o governo perderá o controle sobre os movimentos sociais que inquietam as cidades e o campo” (2). O que a imprensa patronal chama de “inquietação” não é outra coisa que a resposta começam a dar os trabalhadores frente a suas condições de miséria e ataques do governo como o surgimento de confrontos de setores importantes de trabalhadores como no caso dos servidores públicos federais que declararam a primeira greve nacional por tempo indeterminado contra as reformas à previdência social, que no momento em que escrevemos este artigo atinge níveis de um 60% de adesão e leva quase um mês, continuando a pesar da vitória do governo de aprova-la em primeiro turno, estendendo-se agora a setores do âmbito estadual. Soma-se o recrudescimento da tensão no campo com uma onda de ocupações de terras e onde se desenvolvem confrontos maiores, já que em resposta às ações dos camponeses sem terra os grandes latifundiários têm organizado bandos armados paramilitares, conflito no qual se localiza um dos pontos mais conflitantes do atual momento; a intensificação da luta do povo pobre nas grandes cidades por uma moradia digna; e as ameaças de greves nos principais pólos industriais do país frente à onda de demissões como no ABC e o Vale do Paraíba.

Assim, após os primeiros meses do governo de Lula, tem-se aberto uma situação política dinâmica em que os principais marcos do governo anterior, a baixa ou quase nula conflitividade na luta de classes, a coesão das frações burguesas internas, e a relativa estabilidade econômica, estão se revertendo em seu contrário. O momento político atual coloca em questão se as massas brasileiras vão lograr organizar-se ao passo dos ritmos acelerados da evolução da situação política nacional. O conjunto destes elementos, que são as expressões mais gritantes dos conflitos gerados pela orientação do governo de alinhamento ao FMI e das contradições tanto com relação às frações burguesas como com relação ao movimento de massas traz à tona as fortes contradições presentes na situação nacional aberta, cujo desdobramento aponta para o surgimento de um confronto maior entre as classes e para crises nas alturas.

A disposição de setores da burguesia nacional com o governo, através de declarações públicas que vão desde o vice-presidente Alencar, até setores da FIESP (3) e da CNI (4), e as críticas de um dos principais articuladores da campanha de Lula, o presidente da Gradiente Eugênio Staub, tem marcado a tônica nos últimos meses entre o establishment econômico. É que à crise econômica, as medidas de equilíbrio do governo entre as demandas econômicas externas e domésticas são cada vez mais precárias e cada vez satisfazem menos a todas as partes dos setores dominantes. Assim, as tímidas reduções da taxa de juros, primeiro apenas meio ponto e em julho somente 1,5 %, têm agravado o descontentamento dos chamados setores desenvolvimentistas. Mas, as divergências em torno da nova reforma tributária mostrara um novo front de conflitos entre os grupos econômicos; e entre os estados, o governo e os municípios. Nesta nova queda-de-braço que se avizinha a situação vai ser mais problemática do que se observou com a reforma da previdência, já que em ali onde a maioria do Congresso tende a apoiar os governadores. A oposição institucional do Poder Judiciário como subproduto das mudanças na previdência propostas por Lula, que afetam seus interesses, e os vaivens do governo quanto à resposta a tal pressão marcam os problemas internos de Lula e seu partido governante.

Após o forte apoio inicial de sectores importantes da burguesia imperialista e de seus governos ao curso ortodoxo adotado pelo governo, a queda de braços com o Poder Judicial, a votação final sobre as reformas no Congresso, as greves e o descontento social do povo pobre, vão determinar qual é a verdadeira força política para sustentar o curso direitista empreendido por Lula. E tudo isto terá um forte impacto na “confiança” dos “investidores” externos a quem tanto acode o governo.

O desgaste sofrido com a votação no primeiro turno da reforma de previdência é uma expressão do que falamos. Questão que até a própria imprensa, que festeja os golpes contra o povo, reconhece: “Uma constatação após o primeiro grande teste no Congresso assusta a cúpula do governo: a base está fragmentada. Sem a ajuda da oposição, o governo não teria conseguido aprovar... o texto básico da reforma da Previdência”. (5) Dos 375 votos dos partidos aliados, o Palácio do Planalto só pôde contar com 296. O PSDB e o PFL colaboraram com 62 votos, assegurando o golpe de Lula. Dos 126 votos contrários ao relatório da PEC-40, nada menos do que 65 foram de aliados do governo, sendo três dos chamados “radicais” do PT – Babá, Luciana Genro e João Fontes. Mas também o rápido recuo do governo frente à pressão do Poder Judicial dando grandes concessões foi visto por importantes setores da burguesia nacional, que registraram a debilidade de Lula, que se perguntam se esta não é uma primeira de uma serie de mudanças que podem limitar o alcance da reforma.
Mas, a maneira como o governo vier a conseguir ou não controlar o conflito no campo, com a capacidade de disciplinar não só a suas direções, mas fundamentalmente os milhões de sem terras que estão saindo a lutar; contornar a grande quantidade dos conflitos urbanos, seja dos diversos setores sociais como os que lutam pela moradia, como a dinâmica de ressurgir de greves, não só a importante greve do funcionalismo público, se não que também as que ameaçam se desenvolver nos pólos industriais do país, se transforma numa grande prova para verificar a fortaleza de Lula como contendor das massas.
Na conjuntura atual, a enorme pressão que a burguesia tem realizado em torno da questão agrária pela ameaça que os sem terra representam para o regime, é uma mostra tanto da desconfiança com o governo como da responsabilidade que Lula tem frente a seus olhos.

Para a burguesia de conjunto, é fundamental que o governo mostre firmeza e seja duro com os trabalhadores da cidade e do campo. Do outro lado, a esperança das massas no governo e a confiança em Lula particularmente ameaçam ser gravemente feridas, não só pelo incumprimento das demandas, mas também caso o governo reprima para acalmar a burguesia e intentar disciplinar ao movimento de massas. O que vimos em Brasília com a repressão a servidores públicos no Congresso é pouco para o que exigem as classes dominantes. De qualquer maneira, as enormes contradições que tem vindo a tona indicam que a situação do país nos próximos meses se está encaminhando a um ponto de conflitos maiores que terá grandes repercussões não só para o país, senão também para a região sudamericana. Frente a esta situação os trabalhadores precisam se preparar para os grandes acontecimentos que estão por vir.

(1) Folha de São Paulo, 08/08.
(2) Correio Brasiliense, 10/08.
(3) Federação Industrial do Estado de São Paulo.
(4) Confederação Nacional das Indústrias.
(5) O Globo, 07/08.