Brasil: debate sobre un nuevo partido

Manifiesto por un Partido Revolucionario de Trabajadores

Autor: Estrategia Revolucionaria - Quarta Internacional

Fecha: 23/9/2003

Traductor: Isabel Infanta, especial para P.I.

Fuente: ER-QI

Un Os trabalhadores precisam de um partido com uma estratégia e um programa revolucionários

Manifesto por um Partido Revolucionário de Trabalhadores

Este é um manifesto político direcionado aos trabalhadores e à juventude que saem à luta política; aos que hoje rompem com o governo e se põem em luta; aos que rompem agora com o PT e àqueles que já há tempos o fizeram; a todos os setores de vanguarda; pela construção de um partido com uma estratégia e um programa claramente revolucionários, de independência de classe,
democracia operária e internacionalismo militante.


INTRODUÇÃO

A nova situação aberta com a eleição de Lula está marcada pela possibilidade real de uma experiência ampla das massas trabalhadoras com suas principais direções históricas. O cenário em que as organizações de esquerda atuam sofre modificações essenciais, e uma nova luz é lançada sobre as divergências estratégicas. A luta pela construção do partido revolucionário ganha novos contornos, deixando de estar restrita à propaganda de pequenos grupos, e assim novos meios de avançar surgem diante de nossos olhos – meios com os quais se coloca a oportunidade não apenas de corrigir os erros do passado, mas de avançar por caminhos mais diretos para o desenvolvimento da revolução operária e socialista no Brasil.
A necessidade da construção de um verdadeiro partido revolucionario se transforma numa tarefa imperiosa hoje, mais do que nunca, para preparar e organizar os trabalhadores frente aos novos acontecimentos que começam a se desenvolver.
As enormes contradições entre as medidas do governo e as expectativas dos milhões que votaram nele já têm mostrado suas primeiras conseqüências, fazendo com que camadas de trabalhadores – muitos concentrados nos servidores públicos, importante base histórica do partido no governo – rompam com o PT e dilacerem suas ilusões em uma transformação social efetiva por meio deste partido.
O atrelamento inaudito do governo com o FMI e o imperialismo apenas eleva a um patamar dramático a história que começou a ser escrita desde a confirmação da fortíssima presença burguesa no governo, e de fato já a partir da aliança eleitoral.
O governo Lula, com seus Palocci, seus Zé Dirceu e José Genoíno, tem se configurado de tal modo antipopular e antioperário que um explorador burguês do quilate de um José Alencar pode se dar ao luxo de aparecer na mídia como uma insólita “ala esquerda” do governo. As massas trabalhadoras do país não dependerão da propaganda dos partidos de esquerda para transformar a esperança em descontentamento. Ao lutar contra o enorme agravamento de suas condições de vida poderão tirar diretamente suas conclusões. O que está em jogo é qual será sua resposta frente à inevitável desilusão que emergirá.
É por isso que não pode haver aqui qualquer automatismo. Se por um lado as contradições colocam a possibilidade de uma superação pela esquerda de toda essa situação, por outro os ritmos determinantes serão, uma vez mais, os da luta de classes. A burguesia está se preparando para o recrudescimento das lutas que se arma no horizonte. Não é à toa que se acirram os ânimos a cada vez que o governo titubeia em seus passos, como no caso das reformas; tampouco é gratuita a pressão que setores fazem com relação à elevação do desemprego e à brutal queda na renda do trabalhador.
O armamento dos latifundiários no campo e os apelos de parte da mídia para que o governo avance em seus “programas sociais” são as duas caras de uma mesma moeda, isto é, do temor da burguesia diante das energias populares que a experiência com Lula começa a liberar.
Os embates de classe virão com toda sua magnitude, e os trabalhadores deverão estar organizados politicamente a partir das bases, das fábricas, comitês e sindicatos, para resistir aos planos da patronal e do governo, de modo a poder recuperar a confiança em suas próprias forças e passar à ofensiva, arrastando atrás de si o conjunto das massas oprimidas do país. O governo burguês de Lula será obrigado cada vez mais a mostrar sua verdadeira face, tanto pelas medidas aplicadas como pela repressão aos setores em luta, que a burguesia cobra e que o presidente já anuncia em cadeia nacional, sob o eufemismo de que “o país tem lei, o país tem ordem”.
Frente a esta situação a construção de um partido revolucionário surge como uma grande necessidade.
As tendências apontam para uma experiência profunda da qual a classe operária só poderá tirar uma conclusão: o PT, como de resto o reformismo em todas as suas variantes, não pode mais do que aprofundar a miséria brasileira. Os trabalhadores necessitam de um partido com uma estratégia e um programa revolucionário!

O ATUAL PROCESSO POLÍTICO E SOCIAL DO PAÍS

A crise social e econômica se aprofunda sob a política do governo LulaAlencar

Desde que Lula assumiu, a profunda crise econômica e social no país apenas se agravou, com um aumento de mais meio milhão ao já enorme contingente de desempregados, uma brutal queda do salário do trabalhador que ultrapassa os 15% no mesmo período, com a carestia de vida comendo vorazmente o salário arrochado, a miséria que permanece golpeando o povo pobre aglomerado nas periferias das grandes cidades e a situação no campo onde os trabalhadores sem terra continuam passando fome sem ter nem terra para plantar.
Em todos os ramos da economia registram-se índices recessivos, configurando uma crise à qual os capitalistas respondem com demissões e mais demissões. A dependência externa continua tão profunda como no governo anterior, o país segue à mercê dos humores do “mercado” e afogando-se para sustentar a impagável dívida externa. Se nos últimos dez anos, a participação da renda dos trabalhadores no PIB caiu de 36% para 23% – uma perda de R$ 75 bilhões – as medidas do governo Lula continuam aprofundando esta situação com sua política de transferência de renda para os grandes capitalistas e os banqueiros, já que o que é tirado dos trabalhadores vai para a patronal e para o pagamento das dívidas externas e internas, para os grandes capitalistas e para o imperialismo. Enquanto isso, nos primeiros meses do novo governo, os ganhos de 12 grandes bancos do país bateram recordes, e os analistas do imperialismo não dissimulam a “boa surpresa” com Lula, num momento em que o capitalismo atravessa uma crise profunda em todo o mundo.
O imperialismo norte-americano, principal centro da “euforia” dos anos 90, converte-se agora em centro da recessão mundial, arrastando consigo Japão, Alemanha e União Européia. Nessa situação, a pressão imperialista sobre os países da “periferia” como o Brasil é brutal, e liquida qualquer margem para o desenvolvimento da economia nacional. É fácil ter uma idéia do que nos aguarda se o capitalismo se mantém, com uma singela comparação: se o enorme aumento da miséria nos anos de FHC se deu num momento de “prosperidade” mundial, que dizer dos próximos anos quando o futuro do mundo está marcado pela depressão!
Existe uma crise nacional, porém duas estratégias da burguesia para despeja-la sobre os trabalhadores. Com a economia brasileira em recessão, a crise começa a atingir até setores dos próprios capitalistas. A burguesia do país se divide em duas frações, lutando para preservarem seus lucros. De um lado se alinham os que defendem, acima de tudo, a estabilidade do superávit, do câmbio, da inflação e do risco-país. Estes, vendo a economia nacional entrar em recessão aberta, “lamentam profundamente” mas seguem defendendo com unhas e dentes os remédios do FMI. Do outro lado, aglutinam-se os que defendem uma maior intervenção estatal, com investimentos diretos, subsídios, isenção de impostos, abandono das margens de inflação e superávit acordadas com o FMI, etc, além, é claro, de um agravamento do arrocho salarial e das demissões, tudo para tentar “reativar” a economia doméstica. Estes, importante base de apoio de Lula durante a campanha eleitoral, não escondem a decepção com os primeiros meses de governo alinhado tão abertamente ao FMI preferindo uma relação mais negociada com o imperialismo, mas por mais que pressionem não têm conseguido inclinar a balança para seu lado.
Os interesses de ambas as frações burguesas são contraditórios, e ilustra bem a situação o fato de que a figura central do governo até aqui, o ministro da fazenda Antônio Palocci, seja ao mesmo tempo o mais festejado pelo imperialismo e por grandes setores da burguesia nacional (especialmente dos bancos, mas não somente), enquanto outros fazem duras críticas e até chegaram a ventilar boatos de que o ministro estaria a ponto de cair. Fica aqui evidente, e apenas aqueles que submetem abertamente os interesses dos trabalhadores aos da burguesia podem negá-lo, que nessa disputa os trabalhadores só têm a perder.
A possibilidade de que setores com peso na esquerda corram para os braços da burguesia “produtiva” apenas agrava a urgência da conformação e agitação massiva de uma saída operária independente para a crise frente a qualquer variante burguesa.
Mas os trabalhadores já começaram a mostrar seu descontentamento. De fato já começam a responder a suas condições de miséria e aos ataques do governo. Os servidores públicos federais declararam a primeira greve nacional contra medidas do governo, e chegaram a mobilizar 70 mil pessoas em manifestação em Brasília contra a Reforma da Previdência; outros setores como os petroleiros e trabalhadores dos correios começam a desatar suas lutas contra o arrocho salarial, constituindo as primeiras greves de setores mais concentrados diretamente contra o governo; o ressurgir de lutas e ameaças de greves em diversos pólos industriais e do país frente à onda de demissões por demandas salariais; o recrudescimento da tensão no campo, com uma onda de ocupações de terras que ameaça originar confrontos maiores, em resposta aos grandes latifundiários que têm organizado bandos armados paramilitares, num conflito que se configura como um dos elementos mais agudos do atual momento; a intensificação da luta do povo pobre nas grandes cidades por uma moradia digna; explosões estudantis em alguns centros urbanos como Salvador.
Tudo isto mostra que há uma movimentação de setores das massas para reverter as ilusões das eleições em melhora real de suas condições de vida. Enfim, os trabalhadores começam a entrar na luta política, e se estas se intensificarem podem abrir processos de radicalização..

Os processos de rupturas com o PT e o governo dinamizam a reorganização de setores dos trabalhadores

A ruptura de milhares de trabalhadores e militantes com o governo e com o PT pode significar um passo importante para um movimento massivo de superação do petismo e para a afirmação de uma nova vanguarda de trabalhadores que avance para a revolução. Os militantes independentes que hoje rompem com o PT, assim como muitos trabalhadores que durante anos acreditaram no partido, podem tender a se radicalizar e constituir uma importante base sensível à influência de um partido revolucionário que se forje com os setores mais avançados dos que já estão em luta.
É essa formidável energia – que permanece ainda como potencial, mas cujas fagulhas ameaçam provocar explosões – liberada que hoje empurra correntes políticas há anos cristalizadas para posições mais à esquerda e para fora do PT. O fato progressivo de que essas direções políticas rompam não anula, mas apenas coloca um outro problema grave: os anos de petismo legaram enormes distorções para as concepções políticas das correntes organizadas que estiveram aí, isto é, agravaram os desvios parlamentaristas, nacionalistas e de conciliação de classes que muitas vezes são expressos por essas correntes. Assim a lógica com que as direções de tais correntes saem é marcada profundamente por atrasos e retrocessos fruto da pressão do regime e do próprio PT ao longo desses anos, o que se manifesta em suas concepções teóricas e práticas, nas estratégias e nas suas formas de atuação cotidiana.
É por isso que nesse momento, quando se inicia, com efeito, o imperioso debate sobre a construção de um novo partido, faz-se necessário discutir a trajetória das distintas correntes, no longo período que se estende da fundação do Partido dos Trabalhadores até o momento atual. Quando numa mesma semana ouve-se o próprio Lula afirmando que “nunca foi de esquerda” e um intelectual petista como Chico de Oliveira diz que o Lula sindicalista foi empurrado pelas massas para posições diferentes das suas próprias, eis aí um sinal de que os tempos estão mudando, e de que o chão de mentiras em que a direção petista se apoiou durante tantos anos enfim está ruindo.
Afinal, o PT, ao contrário da imagem de partido combativo, teve um papel decisivo já desde a origem na transição pactuada com a ditadura militar. Marcado pela impotência e covardia da pequena burguesia, mesmo nas lutas democráticas, o partido negou, quando era crucial, a palavra de ordem “Abaixo a ditadura”, taxando-a de excessivamente “radical”.
A classe operária tem hoje as condições para um novo giro histórico, mas setores de trabalhadores tendem a sair da órbita do PT numa situação marcada por profundos elementos de confusão e de desencanto, e necessitará avançar muito para tirar as lições do que passou. Ao contrario dos que tentam justificar sua própria participação no engano das massas, dizendo que o PT foi uma “experiência necessária” para os trabalhadores, nós afirmamos que os longos anos em que a classe operária e as massas em seu conjunto caminharam de derrota em derrota, e sofreram um agravamento brutal de suas condições de vida, não eram de forma nenhuma inevitáveis. Ao inverso, o nível de consciência política atrasada das massas hoje é um legado dos vinte anos da experiência do PT quando o esforço de milhões de trabalhadores brasileiros foi usado por um bando de políticos pequeno burgueses e arrivistas como base de manobra para governar a serviço dos interesses da burguesia, e em que a CUT desempenhou um papel crescentemente conciliador, chegando a ser a ala esquerda da aplicação dos planos neoliberais. O que as correntes que, em nome da “experiência das massas”, chamaram a votar em Lula não afirmam, é que nessa experiência, defendendo e participando desse governo, os dirigentes da esquerda petista não serão atingidos pelas medidas do governo como desemprego, miséria, fome, e, mais uma vez, como nessas ultimas décadas, os trabalhadores e as massas pobres pagarão o custo das experiências reformistas e pró-burguesas com os resultados da continuação do capitalismo.
Hoje a grande questão é justamente que os trabalhadores que começam a romper com o PT e os novos setores da juventude que saem à luta política possam avançar efetivamente na consciência de que se trata de construir uma nova ferramenta política, uma ferramenta efetivamente revolucionária.
O cerne do problema é que, rompendo com a tradição petista, os trabalhadores possam avançar firmemente em sua independência de classe, levando às últimas conseqüências as necessidades de ruptura e combate com relação à ideologia e aos partidos da burguesia, assim como, fundamentalmente, de seus agentes diretos e indiretos no movimento operário e sindical, os reformistas e burocratas sindicais.

A LUTA POR UM PARTIDO COM UMA CLARA ESTRATÉGIA E PROGRAMA REVOLUCIONÁRIOS

Diante desta situação, no seio da vanguarda que começa a despertar politicamente e efetuar a incontornável ruptura com o PT, as discussões estratégicas têm de responder à necessidade de reafirmar a centralidade operária na estratégia para a revolução, num país em que o principal ascenso do operariado de finais dos anos 70 e começo dos 80, em que pese haver estremecido as bases estruturais do regime militar, não alcançou demonstrar a centralidade da classe operária e levantar um programa para o conjunto das massas, incluindo aí as classes médias descontentes com a ditadura. O importante debate sobre a construção de um partido revolucionário não pode ser levado adiante sem o necessário rigor, pois dele dependem em grande parte os avanços e limites que terá a classe operária nos próximos anos.

“Resgatar o PT”? Uma política que busca impedir que os trabalhadores avancem na sua independência política

Hoje, correntes da esquerda petista como O Trabalho, Força Socialista, Consulta Popular, Articulação de Esquerda, Pastoral Operária, Fórum do Interior, lançam um movimento que pretende “resgatar o PT”, criticando a política pró-FMI de Lula e, principalmente, as ameaças que a direção do PT faz contra os petistas que criticam o governo. Estes setores tentam inverter completamente a dinâmica colocada de ruptura com o PT e propugnam um “resgate do PT”, tentando impedir que os trabalhadores tirem as conclusões necessárias do processo atual. Contudo um tal resgate é não apenas reacionário, mas inviável: não há propaganda ou discurso mistificador capaz de impedir que a história retome sua marcha. Esta esquerda quer manter o direito de continuar com a política conciliadora entre as classes, que tem significado derrota para os trabalhadores e aumento da miséria. Ligada por mil laços, há mais de duas décadas, ao regime de domínio burguês via PT, agora, quando o governo Lula-Alencar começa a se desgastar com setores da vanguarda e das massas por mostrar sua verdadeira cara pró-burguesa, essa esquerda pretende aparecer como “críticos” dos “exageros” do PT e do governo sem criticar realmente o que interessa: o programa capitalista e a aliança burguesa formada com a frente popular que elegeu Lula-Alencar.
Portanto, a política da esquerda petista e seu “resgate do PT” não é nada mais que continuar administrando os negócios dos capitalistas, com os ministros capitalistas. Essa política significou sua adaptação, Durante décadas, ao regime burguês, via a direção do PT, num projeto reacionário que ao final das contas buscava a consolidação da democracia dos ricos, sob um discurso que falava de “socialismo” e “sociedade igualitária”. “Resgatar o PT” é se auto-enganar e ajudar a enganar milhões de trabalhadores em todo o país quanto à possibilidade de acabar com a miséria, o desemprego e a opressão – “plano econômico e social” como falam em seu manifesto – sem lutar pela derrubada do regime de domínio político das classes dominantes, com uma “política democrática” enquadrada nos limites do domínio da democracia burguesa – suas instituições – e a máxima instituição que é a presidência da República. Por isso, toda a esquerda petista repetiu nessas décadas que os trabalhadores deveriam confiar no PT e em Lula porque “tudo iria se resolver” quando ele chegasse à presidência, “pois nada poderia ser mudado apenas com prefeituras e governos estaduais”.
Nesse momento, depois de comemorar como uma vitória dos trabalhadores a estratégia petista de “chegar ao governo e à direção do Estado” com Lula e Alencar, essa mesma esquerda petista defende “resgatar o PT” com a desculpa esfarrapada de que “milhões confiam no PT” ou que este é “o patrimônio histórico é de todos nós”. Esta esquerda, aparecendo nessas décadas como os “maiores e melhores construtores do PT e da candidatura Lula” tem enorme responsabilidade no fato de que milhões tenham sido enganados com a falácia de que no sistema capitalista e em seu regime de domínio seria possível dar solução às necessidades dos trabalhadores e do povo pobre.
O propósito do manifesto para “resgatar o PT” serve aos interesses das direções dessas correntes para continuar enganando suas bases e aos trabalhadores com a mentira de que “Lula agora está indo à direita”, “que o PT das origens e dos anos passados” era o partido dos socialistas e da classe trabalhadora, um partido contra a dominação burguesa. O PT, como partido enquadrado no sistema partidário do regime de domínio burguês que foi se consolidando após a transição negociada da Nova República, foi, sim, o principal partido de oposição pró-burguesa no processo de disputa de projetos capitalistas entre as diversas frações burguesas.
A realidade é concreta e desmascara os engenhos burocráticos e a falsificação da história que pretende esconder o papel do PT, nessas décadas, como partido gerenciador do capitalismo e principal impulsionador da conciliação de classes.
A esquerda petista está diante de uma enorme crise que somente pode ser resolvida positivamente, do ponto de vista dos trabalhadores e dos socialistas, com uma ruptura incondicional com a estratégia reformista de esquerda de capitulação à conciliação de classes e ao projeto democrático-burguês. Isso significa “cortar na carne” e romper com o PT, com a conciliação com a burguesia e com o regime democrático-burguês avançando para uma estratégia revolucionária, anticapitalista, antiimperialista e antiburocrática. Os melhores militantes da esquerda petista estão convocados a dar um passo à frente e se desvencilhar das amarras burocráticas e pequeno-burguesas dos dirigentes da velha geração atrelados às benesses do estado, dos mandatos parlamentares e dos sindicatos burocratizados.
Para poder triunfar, para evitar os novos enganos, armadilhas e ataques que a burguesia lançará, além de construir organismos democráticos das massas em luta, é indispensável um verdadeiro estado-maior do exército dos explorados: um partido com uma estratégia e um programa revolucionários. Os milhares de militantes que rompem agora, assim como os que despertam para a luta nessa nova situação, podem começar a trilhar um novo caminho para os trabalhadores no Brasil.

Toda luta de aparatos e a construção de fórmulas intermediárias, como se propõem algumas correntes políticas, só poderá trazer novas frustrações para os trabalhadores

Os trabalhadores brasileiros necessitam, urgentemente, de uma ferramenta política própria para que a frustração com o governo do PT não dê lugar a uma maior prostração e sentimento de derrota, e sim a uma recomposição de uma vanguarda efetivamente revolucionária. Não há outra maneira de avançar nesse sentido que não seja impulsionando esta discussão entre os setores mais avançados da classe trabalhadora e da juventude oprimida e explorada, e entre todos os setores que saírem a lutar contra o agravamento de suas condições de vida sob o sistema capitalista e o governo Lula. Por isso consideramos que o caminho para a construção de um partido verdadeiramente revolucionário no Brasil não pode ser visto por fora das ações reais das massas e da possível radicalização política dos setores de vanguarda da classe operária em confronto com o governo.
Empurradas pela dinâmica da situação nacional e pelos processos de ruptura com o governo e o PT em setores de trabalhadores, importantes lideranças da esquerda petista – CST e MES, aliadas a outras correntes – ameaçadas de expulsão impulsionam a construção de um novo partido restrito aos “socialistas” do PT. Ao mesmo tempo, a direção do PSTU tenta dar um novo ritmo à sua estratégia de construir um partido com a esquerda petista.
Diversos pequenos grupos internos ao PT se põem em movimento, localizando-se como pólos locais ou regionais de aglutinação dos descontentes, à espera dos movimentos decisivos de rupturas e reagrupamentos. Existe de fato uma disputa de estratégias em curso, quanto aos meios e os fins desse novo partido. Cada setor tenta se apresentar como o portador da estratégia correta para orientar os trabalhadores em seus próximos movimentos. Infelizmente, entre todos estes setores, uma infernal luta de aparatos tem se aberto para ver quem impõe sua hegemonia a um possível partido que possa surgir. Afirmamos que isso está longe das reais necessidades objetivas que estão colocadas e em nada interessa aos verdadeiros sujeitos: os próprios trabalhadores. O que realmente interessa aos trabalhadores é como construir uma ferramenta política com um programa e uma estratégia revolucionários.
Toda luta de aparatos ou construção de estações intermediárias como propõem algumas correntes políticas só poderá trazer novas frustrações aos trabalhadores.
A política lançada pela CST e pelo MES, dos deputados João Batista Araújo, o Babá, e Luciana Genro, respectivamente, junto com João Fontes, de impulsionar uma nova legenda – com nome praticamente definido, com o intuito de “unir” os “socialistas” do PT, construindo um PT dos Socialistas, como eles chamam, tentando agrupar os petistas “descontentes” numa frente – demonstra que não tiraram as lições fundamentais da bancarrota política do petismo.
Afirmamos que as direções destas correntes que hoje rompem precisam completar o giro à esquerda que já iniciaram, uma vez que, como afirmam, ainda concordam com toda a política histórica desse aparato ao longo dos últimos vinte anos. Eles afirmam que “as bandeiras [...] que o PT levantou nesses últimos vinte anos são bases sólidas para começar a construção desse partido... Bandeiras que garantem, sem infindáveis discussões, a base programática para por de pé uma ferramenta política num tempo relativamente rápido”(1). Nada mais longe da realidade. As bandeiras que o PT levantou nesses 20 anos foram as que levaram as massas trabalhadoras de derrota em derrota, administrando os negócios capitalistas e impulsionando a conciliação de classes, em todos os governos estaduais e municipais, nos acordos com a patronal via a ala sindical desse partido, no fortalecimento desta democracia dos ricos.
Ao contrário do que propõem, um partido que mereça o nome de defensor dos reais interesses dos trabalhadores deve ter como norte a luta frontal contra toda estratégia de conciliação de classes, como a defendida pelo petismo ao longo de duas décadas. O que esses setores propõem não é uma ruptura política, e sim organizativa.
Afirmamos que sem romper com todo o frentepopulismo que o PT encarnou durante décadas o único resultado dos atuais movimentos será remodelar as tradições orgânico-políticas do velho petismo à nova situação do presente. Ou seja, continuar a velha disciplina ideológica do petismo, a conciliação de classes, na medida em que todos continuam reivindicando o chamado “velho PT” em oposição ao “new PT”, quando se referem ao PT antes de chegar ao governo federal.
Uma vez efetuada a necessária ruptura com o PT, não se trata simplesmente de “unir os descontentes” já que dentro desta fórmula pode caber um leque de concepções de todo tipo de conciliação de classes, desde setores ligados à Igreja Católica, passando por nacionalistas “de esquerda” e correntes burocráticas sindicais diversas.
Por sua parte a direção do PSTU levanta uma política que se expressa claramente no próprio título do manifesto que lançou recentemente: “Precisamos de um novo partido que unifique a esquerda brasileira”. Esta política não deixa de ser uma variante daquela da CST e MES modificada pela inclusão do PSTU. Ou seja, a política da direção do PSTU é construir um partido “novo” que “unifique a esquerda” em geral, sem uma clara estratégia revolucionária, unificando todo mundo, das mais diversas tendências políticas, desde populistas a reformistas de esquerda, como se expressa por exemplo em suas discussões até com setores da ala esquerda da igreja católica, além de burocratas sindicais diversos. Assim, nunca poderá ser criado um partido revolucionário que lute pela independência de classe, levando a editar um segundo capítulo de engano dos trabalhadores. Esta direção em sua declaração insiste em que: “Nós, do PSTU, fazemos um chamado a toda esquerda petista: ...Rompam com o PT e venham junto conosco construir um novo partido de esquerda, democrático em seu funcionamento interno, claramente contra a Alca e as reformas do FMI. Um partido voltado para a ação direta , para as lutas dos trabalhadores e não somente para eleições”; justo no mesmo momento em que esta “esquerda petista” votava a favor da reforma da previdência, com a exceção de três parlamentares.
Não se pode propor que o único grande eixo, para a conformação de um partido, dirigido às direções das correntes petistas de esquerda seja a unificação em geral, incorporando uma série de afirmações gerais ao estilo de ser “contra a Alca e contra as reformas do FMI”, o que permite obviamente juntar os descontentes das mais diversas tendências, mas sem uma clara estratégia revolucionária. Ainda que existam direções políticas petistas girando à esquerda a partir da ruptura com o governo não basta simplesmente romper com a política atual de Lula e do PT – que já seria demais continuar apoiando; é necessário romper com toda a política histórica do PT que durante décadas cumpriu o papel de amortecedor das tensões sociais e administrador dos negócios capitalistas, em toda prefeitura e estado que governava, ajudando assim a fortalecer esta podre democracia dos ricos. Essas lições, infelizmente, a própria direção do PSTU não tirou após seus longos 12 anos de permanência dentro do petismo.
Entre as duas políticas destas correntes não existem grandes divergências. O que as divide no momento é uma insólita luta de aparatos sobre quem imporá a hegemonia na futura organização que possa vir a surgir(2). Uma disputa que nada interessa aos trabalhadores, e que somente interessa aos mesquinhos interesses dos agrupamentos. Isto tem se expressado mais agudamente após a ruptura do acordo de cúpulas que estava fechado entre estas correntes, devido ao movimento dos deputados Babá e Luciana Genro de colocar até uma nova sigla para a nova organização que se pretende construir, com o claro intuito de evitar a hegemonia da direção do PSTU no novo projeto.
A direção do PSTU acaba revelando as negociações de bastidores, onde praticamente estava tudo arranjado num acordo por fora dos reais interessados, os trabalhadores(3). A direção do PSTU se diz surpreso com esse movimento do bloco liderado pelos deputados Babá e Luciana, mas ficou surpresa mesmo porque se romperam todos os acordos de cúpulas. Com que autoridade vem agora a direção do PSTU falar que “o novo partido que precisamos construir não pode ser fruto de um decreto de cúpula, nem apenas de um acordo entre correntes”(4) quando revelam na mesma declaração tudo o que estava negociado? A “indignação” da direção do PSTU não seria tal se eles tivessem feito a proposta conjuntamente, encaminhando todo o acordado, mas a disputa de aparatos até o momento impediu isso.
Eles, que agora querem posar de “democráticos”, nem mesmo pensam em colocar este debate entre os trabalhadores das fábricas que dirigem por meio de seus sindicatos, através de assembléias ou comissões de fábrica, de maneira tal que sejam os próprios trabalhadores que decidam seus destinos. Tudo tem se limitado à discussão entre os políticos profissionais das direções das correntes. Em suas declarações públicas estas direções políticas falam que o novo partido não deve ser “eleitoralista”, mas todos os tempos e propostas estão determinados justamente pelas eleições de 2004 e 2006, o que demonstra que não passam de frases de efeito as expressões como o “novo partido tem que estar voltado para a ação direta e não somente para as eleições”.

O partido revolucionário que se necessita deve ser construído pelos trabalhadores em seus organismos, onde sejam eles os próprios sujeitos da discussão e elaboração da política

Por isso, contra essas estratégias que obedecem à velha lógica petista de luta dos aparatos o que propomos é que sejam os próprios trabalhadores os que decidam seus destinos, e não unificações produto de acordos a portas fechadas. É preciso ser firme na exigência de que o novo partido adote desde o princípio uma estratégia e um programa claramente revolucionários, e que ele seja discutido e construído de fato a partir de todos os setores em luta, sindicatos, comissões de fábrica, entidades de base, comitês nos locais de trabalho, estudo e moradia. Isso estaria totalmente contraposto ao método pelo qual a maioria das direções das correntes tenta avançar hoje, com seus acordos de cúpula que não envolvem os trabalhadores nas decisões que afetarão sua vida política.
Para nós, os próprios trabalhadores devem ser os verdadeiros sujeitos e dirigentes da elaboração e execução da política, e não como foi nas duas décadas do petismo quando eram meros espectadores (ou eleitores). Devem discutir e definir a elaboração da política e do programa, sem qualquer privilégio para os políticos profissionais, pois acreditamos no que o próprio Marx dizia: “a libertação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”.
Apenas um forte partido revolucionário pode avançar na independência política dos trabalhadores, ao contrário de meras “alternativas de esquerda”, “união dos socialistas” ou “frente dos descontentes” que propugnam algumas correntes que hoje rompem com o PT, ou as que romperam há tempo, e que mantêm o pior do conciliacionismo de classes. Nenhuma formula intermediária poderá elevar-se à altura das tarefas que estão colocadas.
Tentar preencher o espaço à esquerda que o PT deixa com um novo partido oportunista ou mesmo semi-reformista seria apenas preparar novas derrotas para os trabalhadores. Mais ainda, uma organização com estas características, com influência ampla na vanguarda, pode se converter em um tremendo obstáculo para o avanço político dos trabalhadores, e pode terminar sendo funcional à canalização dos elementos de radicalização política para dentro dos marcos do regime de domínio burguês. Assim, o giro direitista do PT, ao se dar de maneira tão brutal, leva até setores lúcidos da burguesia a colocarem que é necessário existir outro partido que ocupe o espaço à esquerda que o PT deixou.
Acreditamos que o processo da construção de um partido revolucionário envolverá frentes únicas, experiências comuns e, fundamentalmente, um amplo debate estratégico. Mas para isso não se pode subordinar a participação da classe trabalhadora aos “interesses de aparato”, como fazem as direções das correntes que hoje, em suas disputas sectárias, isolam os amplos setores avançados dos trabalhadores que estariam interessados em acompanhar e participar ativamente do processo. Por que os trabalhadores avançados deveriam aceitar que seu partido seja construído de maneira semelhante? Nós afirmamos claramente que esses métodos não interessam em nada aos trabalhadores, e atendem apenas aos interesses de aparato das direções dessas correntes políticas.
O momento hoje é favorável para discutir com amplos setores um partido revolucionário por fora dos marcos do regime capitalista. Mais capitalismo significará mais miséria e mais opressão. Só um partido revolucionário dos trabalhadores pode dirigir a classe em direção a uma revolução que acabe de uma vez com o capitalismo e estabeleça uma República Operária e Socialista no Brasil.

UM BALANÇO NECESSÁRIO DA EXPERIÊNCIA DO PT, NO CAMINHO DA CONSTRUÇÃO DE UM PARTIDO REVOLUCIONÁRIO DOS TRABALHADORES

No conjunto das lutas que os trabalhadores começam a dar, e cada vez mais com o avanço do número dos que se põem em ação, o que começa a se gerar é um espírito de ruptura e superação do PT entre os trabalhadores avançados. Mas a magnitude desse fenômeno – verdadeiro prisma a partir do qual se deve avaliar a dinâmica futura em seu conjunto – obriga a uma reavaliação do significado da experiência petista ao longo dos últimos vinte e três anos.
Não será possível avançar sem compreender profundamente o conteúdo político dessa experiência para as massas trabalhadoras do Brasil, e menos ainda sem o balanço necessário da atuação das correntes que atuaram por dentro do petismo – atuação esta que não foi capaz de acelerar a dura experiência que agora se faz com o PT, e que tampouco permitiu que as enormes energias canalizadas para a construção do partido pudessem ser retomadas para a luta revolucionária.
Se existia um elemento progressivo na época da fundação do PT, era no sentido de que havia um sentimento da necessidade de ter uma ferramenta política entre os milhões de trabalhadores e amplos setores de massas. Porém as bases programáticas, organizacionais e objetivos que foi colocado pelas diversas correntes, inclusive as de esquerda, se mostraram insuficientes para construir um partido com uma estratégia e um programa revolucionário, como ficou demonstrado tragicamente nas últimas duas décadas da política desse partido. Nessa época, o trabalhador sentia a necessidade de um veículo para a classe fazer política, porém esse elemento se perdeu em meio às inúmeras traições do partido ao longo de duas décadas. Muito cedo o PT se converteu em mera representação institucional dos trabalhadores, em sua figura jurídica.
Quando a direção do PT, em 1980, assinava um manifesto de fundação do partido com a afirmação de “realizar uma política democrática” estava justamente afirmando sua estratégia de superação do regime militar vigente construindo o PT para participar ativa e efetivamente na “redemocratização” burguesa do país. Atuando como paladino da democracia burguesa – como se mostrou no episódio do Fora Collor, em que o PT garantiu a posse do vice Itamar Franco para salvar o regime –, o partido foi perdendo qualquer ligação política com os interesses da classe.
Hoje afirmamos que é dada a hora para uma superação ampla e definitiva da experiência petista, processo que contará com grandes obstáculos, mas que começa a se dar inexoravelmente entre os trabalhadores avançados. Ao criticar a experiência das correntes internas no PT, não negamos nem por um instante que fosse necessário e imperativo naquela época utilizar os grandes giros das massas para romper o isolamento a que os revolucionários estão, muitas vezes, submetidos. O grande ascenso operário com as grandes greves no final dos anos 70 e início dos anos 80 e o surgimento do Partido dos Trabalhadores representou um momento importante para a inserção dos revolucionários no movimento de massas em geral e nos principais bastiões da classe operária em particular.
O momento político no país impunha um movimento preciso de inserção dos revolucionários frente ao fato objetivo de surgimento de um partido de massas, para acompanhar o giro à esquerda das mesmas e realizar um feroz combate a sua direção reformista, de maneira tal que o sentimento progressivo dos trabalhadores de ter sua própria ferramenta política que surgia avançasse para superar as amarras da burguesia e de seus agentes indiretos ou diretos dentro do movimento, e não terminasse no que finalmente foi: um partido de engano dos trabalhadores. Nesse período necessariamente curto, os revolucionários deveriam ter disputado a ala esquerda do partido frente a sua direção, convencendo-a das tarefas imediatas exigidas pela luta de classes e da necessidade de construir um verdadeiro partido revolucionário. Ao calor dessa política, na qual haveria fortes lutas internas entre a direção burocrática e reformista e as tendências de esquerda, se poderia demonstrar aos olhos dos trabalhadores quais eram as correntes que de fato encarnavam seus interesses históricos e quais tendências não passavam de guardadoras dos interesses da classe patronal e das elites em geral(5).
No entanto, desgraçadamente, o que deveria servir sob a intervenção dos revolucionários para fazer transparecer as diferenças de interesses e concepções – as quais em última instância se reduzem às distinções de classe – terminou por servir à lógica inversa. O que de fato se deu foi a construção de um PT como grande barreira com a qual se encobriu durante duas décadas os antagonismos irreconciliáveis que esse abarcava. Um dos elementos centrais para que isso ocorresse foi o fato de que as correntes organizadas internas falharam em utilizar a oportunidade que havia para avançar na construção de um forte partido revolucionário, isto é, abandonaram completamente esta luta e tudo o que ela significa. As correntes de esquerda capitularam de conjunto à permanência indefinida no interior de um partido transformado em operário-burguês após um curto período heterogêneo(6).
Essa política, que transformou de fato o que deveria ser uma operação tática em estratégia política para toda uma etapa, fez com que o conjunto das correntes de esquerda, inclusive as que se reivindicavam do trotskismo, capitulassem à consolidação do PT como partido operário-burguês, ajudando a construir a “base de esquerda” para a reacionária transição negociada para a democracia com a qual a burguesia brasileira e os generais do regime militar conseguiram desviar o maior ascenso de massas para a esfera institucional da conformação de um novo regime democrático-burguês.
Isso levou a uma perda irrecuperável de mais de vinte anos no caminho da construção de um partido revolucionário, esvaziando politicamente o estado de ânimo convulsivo da classe operária e das massas brasileiras. Ao ver o PT como forma de abrir e manter um diálogo permanente com essas massas, as correntes centristas “esqueceram” que este processo não pode ser separado de sua contrapartida: ao utilizarem a credencial petista para aproximar-se das massas acabavam reforçando a referência no partido e, afinal, fortaleciam a direção petista e sua ala reformista que assumia uma linha cada vez mais conciliadora.Nosso posicionamento é exatamente o oposto. Ao se demonstrar essa falência e para que os trabalhadores compreendessem o quão traidora era a política da direção petista, o que se precisava era de um partido independente, ainda que pequeno, criticando, explicando, denunciando, defendendo a independência de classes, de maneira tal a limpar o caminho para a nova etapa que se abriria, uma vez que a direção reformista do PT se consolidava claramente já em seus primeiros anos.
No momento atual, os trabalhadores têm que ligar a falência definitiva do PT com seu distanciamento político dos sindicatos, dos núcleos operários, das entidades de base, comissões de fábrica, etc. Ou seja, deve ligar o resultado de hoje com condições que se geraram já há muitos anos – o que demonstra com toda a força o papel das correntes centristas como deseducadoras das massas. A atuação dessas correntes foi a mediação entre os dirigentes pequeno-burgueses e a militância combativa. Sem uma tal mediação, a experiência dos trabalhadores com o partido teria sido muito mais rápida, ou, no mínimo, a situação atual da vanguarda seria muito mais avançada. Somente esse balanço pode abrir o caminho para romper com as vacilações e começar a construir uma nova direção revolucionária dos trabalhadores.

POR UMA ESTRATÉGIA E UM PROGRAMA CLARAMENTE REVOLUCIONÁRIOS. A LUTA PELAS DEMANDAS DEMOCRÁTICAS, POR UM PROGRAMA OPERÁRIO E PELA REVOLUÇÃO

Os trabalhadores precisam superar a experiência do PT. A compreensão que os setores avançados vierem a ter dos motivos para a direitização do PT deve ajudar a avançar dessa experiência para um sentido claramente revolucionário. Por isso o partido revolucionário que se precisa não deve hesitar em levantar um programa que unifique o conjunto dos oprimidos contra a burguesia e o imperialismo. Ter um programa revolucionário significa uma luta à morte contra todas as alas da burguesia, única maneira para que a independência de classe se expresse no terreno político e não fique limitada a uma mera independência organizativa.
É preciso explicar pacientemente aos trabalhadores que a bancarrota do PT não se deve meramente a uma traição de Lula e consortes, mas de uma conseqüência do programa reformista e conciliador que o PT tem defendido durante mais de duas décadas, e que ao chegar ao governo nas condições atuais de crise estrutural capitalista e de agressividade imperialista adquire contornos dramáticos.
Por isso é que o programa revolucionário deste novo partido deve ser discutido amplamente entre os trabalhadores e a vanguarda em luta, através de comitês nos locais de trabalho, estudo e moradia, os mesmo que devem levar à frente a própria construção do partido. É obrigação explicar paciente e cotidianamente às massas exploradas o que está por trás da terrível condição de vida à qual estão submetidas. É necessário denunciar a opressão e a exploração que os capitalistas nos impõem; é necessário estimular no dia-a-dia a confiança das massas exploradas em suas próprias forças; por fim, é necessário fazer todo o esforço possível para colocá-las em movimento.
A classe capaz de resolver estas tarefas e atuar como sujeito social dirigente é a classe operária. O papel que ocupa nos meios de produção lhe permite, ao entrar em ação, questionar a propriedade capitalista e, potencialmente, opor um poder centralizado e uma alternativa da reorganização social ao domínio da burguesia. Ainda que o proletariado possa com sua ação pôr em xeque a burguesia, para arrebatar-lhe o poder requer uma sólida aliança com os demais setores explorados e oprimidos, a imensa maioria da população. É por isso que a classe operária deve tomar como suas as demandas das massas urbanas e rurais, colocando-se à frente da sua mobilização, atuando como direção da nação oprimida, forjando uma verdadeira aliança operária, camponesa e popular. Só a tomada do poder por parte da classe operária, aliada ao resto dos explorados, pode começar a resolver a calamidade que há décadas se abate sobre as grandes maiorias, mas isto só será possível se estiver dotada de um estado-maior, um partido revolucionário. Em contraposição à falência do PT é preciso agitar um programa que aponte para a ruptura e a superação da ordem capitalista e que tenha como eixo combater o imperialismo e resolver as demandas mais sentidas da população.
Por exemplo, uma das grandes demandas atuais é a luta por emprego para todos, por um trabalho genuíno. As crises capitalistas recorrentes têm provocado um aumento do desemprego e do subemprego, uma maior carestia da vida, arrocho salarial e precarização do trabalho. Frente a isso é preciso unificar forças, unindo empregados e desempregados, lutando por emprego para todos. A demanda de emprego para todos, sobre a base de uma escala móvel de horas de trabalho, repartindo as mesmas entre empregados e desempregados até que todos os trabalhadores estejam incorporados à produção, deve estar junto com a luta pela escala móvel de salários de acordo com a inflação. Não se trata de uma demanda qualquer, pois envolve o destino e a própria vida de milhões de trabalhadores que o capitalismo condena à miséria, como se vê no novo governo burguês do PT.
Outra das grandes demandas um problema crucial em nosso país – é a necessidade de uma moradia digna. O capitalismo condena milhões à indigência e lhes nega o mais elementar direito de uma moradia. Frente a isso é necessário lutar por uma reforma urbana estrutural que exproprie as grandes propriedades dos capitalistas e elimine a especulação imobiliária pela raiz. Só assim se pode garantir uma moradia digna a todos os trabalhadores das cidades. Uma reforma urbana integral, com um plano de obras sob o controle dos trabalhadores, resolverá o problema de moradia dos setores populares ao mesmo tempo em que se garantiriam os serviços públicos gerais. Isto implica um plano de construção de moradias e de planificação do desenvolvimento urbano em função das necessidades das maiorias.
A fundamental demanda do povo pobre, que o capitalismo jamais resolverá, é a questão da terra. É preciso lutar para que a terra seja dada para os que trabalham nela. Os sem terra não podem aceitar que sua luta fique restrita às terras improdutivas. O partido revolucionário precisa agitar a necessidade de unir e coordenar os sem terra em comitês próprios auto-organizados. Entendemos que somente a coletivização das terras pode dar fim à situação de penúria vivida pelas imensas massas camponesas; por isso é preciso lutar pela expropriação sem indenização de todos os latifúndios e a nacionalização da terra sob controle dos próprios trabalhadores em função de uma agricultura coletiva. Mas a demanda pela reforma agrária é uma reivindicação sentida por milhões de camponeses pobres, e por isso é necessário que um partido revolucionário tome as reivindicações dos trabalhadores do campo e o direito das massas sem terra determinarem seus destinos. Num momento em que são recorrentes os assassinatos de trabalhadores rurais sem terra pelos bandos armados pelos latifundiários de todo o país, cuja truculência a UDR não faz nenhuma questão de esconder, é urgente exercer no campo o direito de autodefesa, formando comitês de trabalhadores que organizem a segurança dos acampamentos e assentamentos e a preservação da vida dos dirigentes e militantes sem terras. No caso de um recrudescer das lutas urbanas, medidas semelhantes podem se fazer necessárias nas fábricas e entre os setores que saem para a luta, combinadas com a exigência de dissolução das polícias e de todas as forças de repressão.
A questão negra, em nosso país, constitui uma grande questão nacional. Os negros constituem a principal parcela da população e a maioria entre os trabalhadores, porém são o setor mais relegado e que trabalha nos piores empregos e com os salários mais miseráveis, estando condenados a viver nas piores condições nas favelas. Aos negros se nega o acesso à Educação e a cultura, mas são os primeiros a sofrerem com a fome, a falta de moradia, o desemprego, a opressão e a repressão, prisão e assassinato.
As demandas dos negros se transformam, assim, numa grande questão nacional democrática a ser resolvida pelos trabalhadores e os revolucionários, posto que a burguesia e o reformismo não solucionaram nem solucionarão. A questão negra não pode continuar sendo tratada como ação de “justiça social”, mas sim como uma tarefa democrática estrutural no marco de uma estratégica revolucionária de transformação radical da sociedade burguesa brasileira em prol dos interesses dos trabalhadores e da maioria dos pobres do campo e da cidade.
Os trabalhadores negros devem se incorporar, junto com o conjunto dos trabalhadores, na luta pela sua libertação da opressão e da exploração capitalista, avançando conscientemente como parte constituinte da classe revolucionária brasileira. Só a luta pelo fim deste sistema dividido em classes, poderá dar uma solução íntegra e definitiva, já que a libertação da classe operária será a libertação dos próprios trabalhadores negros que constituem a maioria da classe em nosso país, acabando com este sistema de exploração e de opressão.
Apenas se poderá garantir a resolução efetiva destas demandas mais elementares derrotando a oposição da burguesia e enfrentando o imperialismo, atacando as bases mesmas do sistema capitalista, levando adiante medidas como a expropriação dos grandes monopólios nacionais e estrangeiros, dos grandes latifundiários, a nacionalização do comércio exterior, dos bancos e de todas as áreas privatizadas. Por isso um partido revolucionário deve lutar para que se imponha a expropriação imediata dos grandes grupos monopólicos e sua estatização sobre o controle dos trabalhadores para colocar toda essa força produtiva definitivamente a serviço dos interesses de toda a sociedade, renacionalizando as empresas privatizadas e expropriando toda empresa que feche ou demita, colocando-as para funcionar sob controle operário.
É impossível avançar seriamente contra o despotismo monopolista e a anarquia capitalista deixando na mão desses capitalistas vorazes o sistema de credito. O capital financeiro, concentrado em grande parte nos grandes bancos privados, tem em suas mãos o domínio da economia. Tudo em benefício dos lucros de grandes banqueiros e organismos de crédito. Assim como organizam e viabilizam os grandes empreendimentos em seu próprio benefício, organizam também a alta dos preços, as crises, os golpes econômicos, a falência de pequenos proprietários e o desemprego. Um partido revolucionário deve lutar para que se imponha a expropriação e a estatização dos bancos sob controle dos trabalhadores e a criação de um sistema unificado estatal de crédito. Essa é a única forma de proporcionar os meios necessários para levar a cabo as tarefas econômicas que se desprendem das necessidades das massas e da economia em seu conjunto.
Não existe a mínima possibilidade de conquistar a independência econômica e política e resolver as necessidades mais urgentes das massas se os trabalhadores não impõem a ruptura completa e definitiva com o imperialismo e o FMI, se não avançam para a ruptura dos pactos que nos atam ao imperialismo com o não pagamento da dívida externa e interna. Um partido revolucionário deve lutar para que os trabalhadores assumam para si a tarefa de emancipar o país da dominação imperialista. Essa tarefa, a mais elementar e prioritária, implica numa luta implacável contra o imperialismo e seus sócios nativos, essa aliança descarada da burguesia contra a enorme maioria da nação.

O novo partido revolucionário não poderá poupar esforços para se ligar aos operários das grandes indústrias, aos trabalhadores dos bancos, dos transportes, do comércio e aos milhões do campo

A luta por um governo operário e camponês deve ter como primeiro passo a irrupção de todos os setores para a luta. Ainda que uma ampla vanguarda rompa com o PT e comece a se organizar de maneira independente, a burocracia sindical continuará sendo, e talvez ainda mais, um importante obstáculo a vencer; por isso é preciso a recuperação dos sindicatos e a criação de novas organizações para o combate que unifique as bases em luta. É necessário propor a todos os trabalhadores a luta para que os sindicatos rompam com o governo Lula-Alencar, aplicador dos planos do FMI, e com todas as alas da burguesia, expulsando os burocratas sindicais. Esta luta deve estar articulada com a estratégia de impulsionar com todas as forças as experiências de democracia direta dos explorados, como estratégia para criar o duplo poder. Esta é a forma de mostrar o germe da democracia da nova sociedade. Sem a luta pelas massas, sem transformar os sindicatos e construir organismos democráticos que abarquem setores cada vez mais amplos de todos os que saem para a luta, falar em romper com o eleitoralismo e em “ação direta” não passa de frase de efeito. Nesse sentido, será necessário impulsionar os organismos de frente única das massas, capazes de unir e coordenar todos os setores em luta, com uma atenção especial às táticas comuns com os sindicatos ou outras organizações que tendam a romper com o governo Lula e com o regime político.
O partido revolucionário que surgirá com certeza agrupará uma minoria da classe operária, por isso deverá enfrentar a tarefa fundamental que consiste em voltar-se politicamente para o trabalho sobre as massas que continuarem organizadas de alguma forma em torno do PT. O partido revolucionário de trabalhadores terá assim a possibilidade de propagandear e agitar em todo o país as demandas de um programa de transição até a conquista do poder pelos trabalhadores e a necessidade de criar novas organizações democráticas, massivas e classistas para a luta.
Lutar por este programa e esta estratégia significa preparar as condições para que governem os que nunca governaram – os trabalhadores –, construindo seus próprios organismos democráticos de poder nascidos da sua própria experiência em síntese com a experiência histórica dos explorados. Assim os trabalhadores e o povo pobre podem criar as condições para conquistar um novo tipo de estado, como foi a república dos conselhos de operários, camponeses e soldados instaurada na Rússia em 1917.
Não é possível pensar em acabar com a fome e a miséria sem se dispor ao enfrentamento decidido contra o estado burguês na perspectiva de destruí-lo, tomar o poder e expropriar os grandes capitalistas para colocar o mais avançado das forças produtivas a serviço do conjunto da sociedade. Está colocada a tarefa histórica de fundar uma organização social na qual a maioria trabalhadora governe: planificando a utilização racional dos recursos produtivos a serviço de toda a sociedade, deixando de lado a monstruosa irracionalidade capitalista; combatendo sem trégua os inimigos internos e externos para acabar com a violenta resistência dos antigos exploradores; superando o abismo que existe hoje entre a economia, a política e a cultura, adquirindo formas inovadoras de democracia dos produtores e consumidores. Para se chegar à libertação da humanidade nosso objetivo tem que ser muito maior, avançando na construção da sociedade sem exploração ou opressão.
As diversas estratégias de construção do “novo partido”, com os interesses mesquinhos das correntes políticas, só são possíveis por enxergarem o partido como um fim em si mesmo, como o aparato em si, já que não têm a perspectiva mais profunda do partido como o meio para a libertação da humanidade.
Frente à situação internacional marcada pela sangrenta guerra imperialista dos Estados Unidos contra o Iraque e pela resistência da população iraquiana que começa a desmoralizar as tropas norte-americanas; diante da ONU imperialista, questionada primeiro pelos bandos imperialistas e a seguir identificada pela resistência iraquiana como responsável pela barbárie que assola o país; perante as disputas política e econômica entre os imperialistas para decidir quem terá que arcar com a crise mundial; frente a esta situação as massas latino-americanas precisam dar sua própria resposta unificada. O imenso potencial explosivo mostrado nos últimos anos precisa da direção da classe operária do continente para se tornar mortal ao imperialismo.
Os trabalhadores brasileiros e os de todos os países da América Latina têm um papel fundamental a desempenhar, ocupando e controlando a produção das multinacionais de ponta instaladas na região, iniciando a planificação socialista do uso da tecnologia mais avançada em benefício das massas, sendo o motor da superação do atraso histórico e arrastando o conjunto das massas do continente numa ofensiva sem precedentes, dessa vez organizadas em verdadeiro exército revolucionário, superando as fronteiras nacionais, contra a burguesia e o imperialismo. O antiimperialismo somente pode ser conseqüente se é parte do internacionalismo revolucionário dos trabalhadores.
Temos que propor a unidade combativa da classe operária de toda a América Latina com os camponeses e as classes médias empobrecidas. Se a classe operária de todo o continente se unifica contra a opressão imperialista, a aliança entre as centenas de milhões de oprimidos de todos os povos latino-americanos poderá ser indestrutível, e o imenso aparato militar dos Estados Unidos não poderá ser barreira para frear tais energias revolucionárias. Pelo contrário, aí que a superioridade da estratégia internacional dos marxistas se provará sobre todo tipo de concepção terceiro-mundista, pois os trabalhadores norte-americanos rapidamente compreenderiam que é nas lutas dos seus irmãos latinos que se derrubam as bases do poderio da burguesia ianque, ligando-as a suas próprias lutas.
É por isso que desde já devemos buscar nossos aliados nos países centrais: ali estão os jovens que se mobilizaram por dezenas e centenas de milhares em manifestações que fizeram ressurgir o espírito de rebeldia contra o capitalismo; os mesmos jovens que protagonizaram as impressionantes marchas de milhões contra a guerra imperialista no Iraque. Ali estão os trabalhadores com suas greves massivas na Itália, na Espanha, na Grécia e na França. Numa perspectiva como esta, a integração entre os povos latino-americanos pode se concretizar. Frente a ALCA imperialista, são reacionários os pactos como o Mercosul que buscam apenas criar áreas rentáveis para os monopólios ou, no máximo, negociar em melhores condições os interesses das burguesias nacionais com as potências imperialistas e seus organismos. O antiimperialismo deve conduzir à única integração que beneficiará os trabalhadores e o povo pobre: uma Federação de Repúblicas Socialistas da América Latina, poderosa plataforma para a luta pela revolução mundial.

Construir esse grande partido revolucionário dos trabalhadores
no Brasil será também um impulso importante para a construção do partido mundial da revolução socialista. Nos colocamos na linha de frente para lutar ombro a ombro com todos aqueles que acreditam nessa perspectiva – e que de alguma maneira sabem que o futuro nos pertence, e que nenhuma derrota do passado pode diminuir o brilho do futuro comunista da sociedade humana.


(1) Luciana Genro, Babá e João Fontes, em Boletim Eletrônico do Deputado Babá. 01/09/03.
(2) Para se ter uma idéia da luta de aparatos, na qual os trabalhadores nem participam, observemos as declarações de ambas direções politicas: Zé Maria, da direção do PSTU, propõe a criação do “novo partido” no fim do ano que vem oferecendo sua legenda para os membros da esquerda petista que queiram disputar a eleição de 2004. A CST e o MES, prestes a serem expulsos do PT, impulsionam uma nova sigla para maio. Mas o problema de fundo é quem estabelece a hegemonia, ou quem impõe o aparato a quem: “Dá a impressão de que querem engordar o PSTU”, argumenta Babá, e continua: “não vamos nos submeter à sua agenda”. Enquanto isso a direção do PSTU rebate: “Não queremos simplesmente uma nova legenda eleitoral ou um partido controlado por parlamentares”, em alusão ao fato de vir a ser controlado por Babá e Luciana Genro. E o Babá insiste: “eles (PSTU) querem o novo partido lá para o fim de 2004, mas se não houver acordo, eles estarão fortalecidos e nós vamos ter de nos virar para começar nova discussão” (Estado de São Paulo, 09/09/03). Enfim, toda uma discussão de aparatos e para ver quem estabelece a hegemonia ou quem impõe a política a quem. Uma discussão que em nada serve aos trabalhadores, e sim aos interesses mesquinhos de “aparatos”.
(3) “Foi com total surpresa – afirma a direção do PSTU –, portanto, que vimos o ato dos parlamentares radicais no Rio e suas declarações em toda a mídia para lançar já um ‘novo partido’ e um ‘movimento’ imediato de legalização de nova legenda eleitoral, que já teria até nome...” (Declaração de Zé Maria).
(4) Ver declaração de Zé Maria em comunicado intitulado: “Um Novo Partido precisa nascer pela base e não ser mera reprodução do PT”.
(5) A direção da Convergência Socialista, hoje direção do PSTU, da qual também faziam parte na ocasião as atuais direções da CST e do MES, por exemplo, fazia esta capitulação abertamente, chegando a afirmar que “Defendemos este PT e suas bandeiras de luta. E vamos combater aos que queiram modificar os objetivos traçados desde o início pelos companheiros Lula, Bittar... e demais dirigentes sindicais. Não queremos que o PT tenha todo nosso programa” (Convergência Socialista nº 9, março/80). A Convergência não só não combatia “os objetivos traçados desde o início pelos companheiros Lula...”, quer dizer a direção reformista, mas também com o suposto “ataque” aos setores mais de direita ainda embelezava a casta burocrática lulista, negando-se inclusive a lutar pelas suas próprias idéias, seu programa. E quem não luta pelas suas idéias, que diz ser revolucionarias, jamais construirá uma organização revolucionária. Existe uma crença inventada por estas mesmas direções de que no objetivo de juntar tudo mundo é necessário construir alternativas intermediárias aceitando o programa e a política das alas reformistas, para assim ganhar a maioria. Eis aí o resultado, o PT que terminaram construindo. Lula agora relembra a todos que “nunca foi de esquerda”, cumprindo seus objetivos, os quais a CS se negou a combater.
(6) Algumas destas correntes terminaram sendo expulsas quando a direção majoritária do PT já não podia tolerar pressões pela esquerda de qualquer espécie, pelo aprofundamento do giro à direita que foi se operando pouco tempo depois de o partido ser fundado. As demais correntes continuaram se adaptando aos limites cada vez mais estreitos impostos burocraticamente pela direção do PT.


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